AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL (LEI ALDIR BLANC).
A Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR, divulga cadastro para recebimento do auxílio da Lei Federal nº. 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc).
A Lei prevê renda mensal a artistas, à manutenção de espaços artístico-culturais e à promoção de instrumentos, como editais e prêmios.
O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área. Já para espaços culturais, o valor vai de 3 a 10 mil reais.
Ressaltando-se que preencher o cadastro não significa ter a aprovação para receber os valores, pois dependerá dos critérios definidos pela regulamentação. Lembrando que os recursos ainda não foram repassados ao Município.
Para se cadastrar, é necessário preencher um dos seguintes cadastros:
