Itapejara d'oeste, 26 de novembro de 2020

Notícias

AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL (LEI ALDIR BLANC).

A Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR,  divulga cadastro para recebimento do auxílio da Lei Federal nº. 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc). 

A Lei prevê renda mensal a artistas, à manutenção de espaços artístico-culturais e à promoção de instrumentos, como editais e prêmios. 

O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área. Já para espaços culturais, o valor vai de 3 a 10 mil reais. 

Ressaltando-se que preencher o cadastro não significa ter a aprovação para receber os valores, pois dependerá dos critérios definidos pela regulamentação.  Lembrando que os recursos ainda não foram repassados ao Município. 

Para se cadastrar, é necessário preencher um dos seguintes cadastros:

CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA